terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

PLC 122 SERÁ DESARQUIVADO

IMAGEM: www.overbo.com.br

Deve ser lido em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento de desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, deixará o arquivo devido a requerimento protocolado nesta segunda-feira (7) pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Marta conseguiu as 27 assinaturas de senadores necessárias para garantir o desarquivamento da proposta e a matéria já se encontra na Secretaria Geral da Mesa, pronta para ser lida em Plenário. Após a leitura, o projeto retoma a tramitação.

Caso aprovado no Senado - onde terá que ser votado ainda nas comissões de Direitos Humanos (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário - o projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, uma vez que modificações à proposta foram incluídas em novembro de 2009, quando foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Homofobia

O projeto é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Apesar de punir a discriminação por qualquer tipo de orientação sexual - heterossexual, homossexual ou bissexual - e também a discriminação por sexo (por ser homem ou mulher), entre outras formas de preconceito, o projeto ficou popularmente conhecido por criminalizar a homofobia.

Fonte: Silvia Gomide / Agência Senado

Diante daquilo que foi falado pela "presidenta" em seus dicursos, defendendo a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, vejamos no que dará este novo episódio.

2 comentários:

Evangelho Hoje disse...

Não podemos ver esse suposto "gênero sexo" como um terceiro sexo. Só existem 02 (dois) sexos: Masculino e feminino. Não existe um terceiro sexo. Essa idéia é puramente irracional. Outra coisa, essa lei sob a máscara de dizer que estará defendendo todas as preferências sexuais, é pura hipocrisia. Ninguém é ridicularizado por manter uma relação sexual natural, mas quando essa relação vai de encontro à natureza aí sim vem o preconceito. E por que isso acontece? Não é porque realmente foge da maneira natural de se ter relações? Não sou contra os homossexuais mas sou contra o homossexualismo. Não sou contra pessoas mas contra uma má conduta. Podem me processar se assim quiserem, mais vou morrer dizendo: -O homossexualismo é um pecado abominável! ASSINADO: Deus

Reginaldo Rocha. www.evangelhohoje.blogspot.com

Valdomiro Filho disse...

Sou completamente contra a PL.122, mas a favor de sua votação o quanto antes. Vamos acabar logo com isso.
O que deve haver é uma grande mobilização nacional por parte dos cristãos e demais pessoas que dão importância aos valores que norteiam a sociedade a milênios para que o projeto não se torne lei e seja uma página virada, ao menos para o nosso tempo. Enquanto não houver a votação esse "calo" vai ficar, vez por outra, incomodando a comunidade cristã do País.