quinta-feira, 12 de novembro de 2009

REAÇÃO NO SENADO CONTRA SUPOSTA MANOBRA PARA APROVAÇÃO DO PLC 122

FOTO PUBLICADA NO SITE DA AGÊNCIA SENADO

Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Valter Pereira (PMDB-MS) denunciaram em Plenário nesta quarta-feira (11) suposta manobra na aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última terça-feira, do projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes.

A proposta (PLC 122/06), de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como foi alterado no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.

Crivella criticou a votação do requerimento para suspender a audiência pública sobre o assunto, considerado polêmico, e a inclusão do projeto como item extra-pauta. Para o senador, na forma como foi aprovado, o projeto é inconstitucional, já que, a seu ver, nega aos cristãos o direito de livre expressão.

- Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor; fere todo pai, todo cidadão que queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode mais porque passa a ser crime - disse.

Magno Malta lembrou que a votação às pressas do projeto em Plenário já havia sido tentada em dezembro do ano passado. Em sua avaliação, a proposição cria uma "casta especial".

- A discussão não é religiosa. Trata-se de um projeto de lei inconstitucional. Precisamos debater a questão com a sociedade, e essa Casa precisa votar com a sociedade - disse.

Valter Pereira, por sua vez, observou que o projeto pode fomentar, inclusive, conflitos entre pais e filhos, caso filhos homossexuais decidam questionar a educação que receberam dos pais de acordo com padrões heterossexuais.

- Se essa matéria for aprovada por essa Casa e se o presidente não vetar, ela vai nos colocar no anedotário internacional - disse.

Fonte: Agência Senado

Atenção nobres eleitores evangélicos de Rondônia, a vossa Senadora Fátima Cleide (PT), é a relatora desse inconstitucional e absurdo Projeto de Lei que censura a nossa liberdade de expressão e fé.

Divulguem os acontecimentos!

3 comentários:

JC Santos disse...

Aqui nos Estados Unidos os cristaos estao comecando a se alertar para este perigo! Nao permitamos que isso ocorra no Brasil! Agora os campos de batalha sao outros! Farao propos a Moises deixarem as criancas no Egito - Este tipo de lei e um ataque sutil de satanas que tem entre outras intencoes mas a de aprisionar a proxima geracao atraves da falta do conhecimento pois, se nao pudermos ensinar a proxima geracao sobre o pecado da pratica do homosexualismo entao a proxima geracao nao tera base de conhecimento para combate-lo - Esta querendo amordacar aos crentes - E hora de defendermos a Palavra de Deus!

Vagner MALHEIROS disse...

A paz do Senhor prezado Pastor Altair Germano.

No tocante a essa temática, expresso que temos o direito de liberdade religiosa, expressamente garantido pela nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI, nos seguintes termos: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias"

Se for sancionado tal projeto de lei e, posteriormente vier a ter
um choque de direitos, então será preciso avaliar cada circunstância e aplícar os príncipios da proporcionalidade e razoabilidade.

Portanto, dentro dos limites de nosso direito exposto pelo referido artigo cosntitucional e na hipótese do PLC 122/06 se tornar lei, afirmo juridicamente que não teremos nossas liberdades de expressão e de fé tolhidas.

Afinal, temos o direito de não concordar com certas posturas e convicções. Igualmente que o outrem possui o direito de não anuir com minhas convicções e posturas, logicamente que em ambas discordância é mister que haja o RESPEITO.

É o meu parecer.

Cordialmente,

Vagner Malheiros
www.vagnermalheiros.blogspot.com

sousa disse...

NÃO ADIANTA DIZER "NÃO"OU MESMO CONDENAR UMA ATITUDE E, NÃO MOSTRAR
A VERDADEIRA SOLUÇÃO.A IGREJA NÃO ESTÁ PREPARADA PARA LIDAR COM QUESTÃO DO HOMOSSEXUALISMO.A IGREJA DEVE PREPARAR TODO O CORPO DE CRISTO,ENSINANDO QUE A VERDADEIRA LIBERTAÇÃO D UM HOMOSSEXUAL É "O AMOR".POIS SE CRISTO MOSTROU O SEU AMOR PARA CONOSCO DANO O SEU "UNICO "FILHO PARA MORRER NA CRUZ POR MIM E PARA VOÇE.
AGORA FICA FÁCIL FALAR Q JESUS LIBERTA SE NÓS NÃO FIZERMOS NOSSA
PARTE.
EU, MESMO JÁ VI PESSOAS RIR DENTRO DA IGREJA DE UM PESSOA QUE
"ERA",UM HOMOSSEXUAL EM PLENO CULTO.AI O Q ACONTECEU, ESSA PESSOA SAIU, DA IGREJA E VOLTOU PRATICAR A COISAS Q FAZIA.
SE NÓS PARAMOS PARA PENSAR NÓS MESMO SOMOS CULPADOS, PELA ALGUMAS SITUAÇÕES Q MUINTAS PESSOA HJ VIVE.
PREGAMOS JESUS E MUINTAS DAS VEZES DÚVIDAMOS Q O AMOR D CRISTO PODE
LIBERTAR O PECADOR.
AGORA FICA FÁCIL DIZER Q PODE E Q NÃO PODE.DEVERIA A IGREJA ALERTA OS CRENTES MAIS SOBRE AS IDEOLOGIA
DOS PARTIDOS POLITICOS,POIS PARA ALGUNS"CRENTE MUINTOS CERTINHOS",
SÃO ELES(PARTIDO POLITICO) QUE TEM
EM SEUS ARTIGOS ESSA IDEOLOGIA.
SERA Q ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE PARA JESUS LIBERTAR ESSAS PESSOAS?
IGREJA DEVERIA ENSINAR OS "CRENTES"
A ESCOLHER OS REPRESENTANTE POLITICO. TEM SENADOR CONDENADO TAL ATITUDE MAIS NAS CLAUSULAS DO
PARTIDO A QUAL FAZ PARTE APOIA TAL ATIUDE,COMO ANO 2010 É ELEIÇÃO AI APARECE CONDENADO TAL PRATICA.
IRMÃOS MUINTAS DAS VEZES NÓS MESMOS
SOMOS CULPADO COM CERTA SITUAÇÃO Q
A IGREJA D DEUS PASSA HJ.
QUE DEUS TENHA MISERICORDIA D NÓS
PARA Q POSSAMOS ESTÁ PREPARADO PARA A SUA GLORIOSA VINDA.